"Writing is a socially acceptable form of schizophrenia."
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"Words - so innocent and powerless as they are, as standing in a dictionary, how potent for good and evil they become in the hands of one who knows how to combine them."
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quinta-feira, 24 de março de 2016

Asilo na UE?


No contexto do encontro em Viena, no passado dia 24 de Fevereiro, que juntou ministros do interior austríacos e dos Balcãs Ocidentais, o país germânico foi severamente criticado pela sua posição quanto à questão da imigração e do asilo e pelas contrariedades que tem revelado. Se por um lado, a Alemanha incentiva a política de portas abertas, perante a Grécia, que é uma das portas europeias; por outro lado, exige à Aústria que pare todos os que querem chegar a solo alemão. Esta situação leva-me a crer que há uma posição proteccionista alemã, que contraria a posição defendida pela União e desafia, até, o supranacionalismo em que esta vive, que promove a partilha de soberania e a obrigatoriedade de certas políticas. Não põe esta atitude alemã em causa o princípio da integração que visa a não discriminação entre Estados?
Enquanto não é implementada uma medida europeia consistente, alguns países afirmam que têm de tomar medidas nacionais. Nem a própria Alemanha, nem a principal porta da Europa, a Grécia, foram convidadas para a reunião. Nesse encontro, “os líderes dos Estados na rota de migração dos Balcãs chamaram para a necessidade de reforçar as restrições nas fronteiras, na ausência de uma solução europeia comum”. A ministra do Interior austríaca defendeu que “parte da razão para o evento Viena foi também para gerar «pressão» para uma abordagem europeia conjunta”. Contudo, o que sai na declaração conjunta do encontro é que “a migração na rota dos Balcãs Ocidentais precisa de ser substancialmente reduzida, porque estão sobrecarregados”. O que, considero, pode pôr em risco a primazia do Direito Comunitário sobre o Individual, uma vez que ignora “a necessidade de proteger aqueles que estão em necessidade real de asilo”.
Esta situação fez com que vozes vindas da Grécia e da Eslováquia proclamassem que todos os membros do espaço Schengen apliquem o Código das Fronteiras em pleno. Como sabemos, o espaço Schengen é a zona de viajar sem passaporte da UE. O Primeiro-Ministro grego, Alexis Tsipras, vai mais longe e ameaça bloquear as decisões da União, caso a Grécia seja deixada sozinha a lidar com a crise de migração. “A Grécia não irá mais concordar com qualquer acordo se os encargos e as responsabilidades não forem partilhados proporcionalmente”, disse.
A Áustria e outros países dos Balcãs Ocidentais concordaram em reforçar os controlos nas fronteiras, tanto que este primeiro anunciou um limite diário quanto ao número de pessoas autorizadas a pedir asilo ou a viajar. Como resultado, os migrantes têm ficado retidos na Grécia. Tsipras não aceita que alguns países se recusem a implementar acordos conjuntos da UE e ajam unilateralmente. O Primeiro-Ministro grego recusa qualquer acordo, a menos que todos se comprometam a manter as fronteiras abertas, acrescentando que o seu país vai exigir a participação obrigatória dos países da UE no acolhimento dos refugiados.
O Alto Comissário para os Refugiados da ONU já tinha alertado que as restrições nas fronteiras ao longo da rota dos Balcãs iriam contra as regras internacionais e europeias.
Segundo os Balcãs, os refugiados devem ficar mais próximos dos seus países de origem e não devem ser autorizados a escolher o seu destino na Europa. Eles concordam que acomodar migrantes deve ser um “fardo partilhado”. A Áustria é criticada por quebrar as políticas comuns da UE ao impôr um limite unilateral, mas há diplomatas que afirmam que “as soluções europeias até agora acordadas não funcionam”.
O evento de Viena veio pouco antes de Ministros da justiça e assuntos internos da UE se reunirem em Bruxelas.
 
Rute Rita Maia

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